Termos de Uso – Blull LTDA
Última Atualização: 01/01/2025
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Leia estes Termos cuidadosamente antes de usar os Serviços. Se você não concordar com estes Termos, não deverá acessar ou usar os Serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os Serviços, você confirma que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado por estes Termos e por nossa Política de Privacidade (disponível em https://www.blull.com.br/privacy-policy), que está incorporada a estes Termos por referência.
2. Descrição dos Serviços
A Blull oferece soluções de tecnologia e inteligência artificial, incluindo o desenvolvimento, implementação e monitoramento de algoritmos e modelos computacionais, bem como plataformas e ferramentas relacionadas. Os Serviços podem evoluir com o tempo, e podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
3. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar os Serviços. Ao concordar com estes Termos, você declara e garante que tem idade legal para formar um contrato vinculativo com a Blull.
4. Contas de Usuário
Para acessar certas funcionalidades dos Serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar tais informações para mantê-las precisas e completas. Você é responsável por proteger sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
5. Uso Aceitável e Responsabilidades do Usuário
Você concorda em usar os Serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você se compromete a não:
- Usar os Serviços de qualquer forma que viole leis ou regulamentos aplicáveis.
- Tentar obter acesso não autorizado aos Serviços, contas de outros usuários ou sistemas ou redes de computadores conectados aos Serviços.
- Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos Serviços ou dos dados neles contidos.
- Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar descobrir o código-fonte ou os algoritmos dos Serviços.
- Utilizar os Serviços para desenvolver um produto ou serviço concorrente.
- Transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou outros códigos, arquivos ou programas de computador prejudiciais.
- Violar os direitos de propriedade intelectual da Blull ou de terceiros.
6. Propriedade Intelectual
Os Serviços e todo o seu conteúdo, características e funcionalidades (incluindo, mas não se limitando a, todo o software, texto, exibições, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e arranjo dos mesmos) são de propriedade da Blull, de seus licenciadores ou de outros fornecedores de tal material e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos proprietários. Você não adquire nenhum direito de propriedade sobre os Serviços ou seu conteúdo.
7. Privacidade
Nossa coleta e uso de informações pessoais em conexão com os Serviços são descritos em nossa Política de Privacidade. Ao usar os Serviços, você consente com a coleta e uso de suas informações conforme estabelecido na Política de Privacidade.
8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A BLULL ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO.
EM NENHUMA HIPÓTESE A BLULL, SUAS AFILIADAS OU SEUS LICENCIADORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRETORES OU CONSELHEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, SOB QUALQUER TEORIA JURÍDICA, DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM O SEU USO, OU INCAPACIDADE DE USO, DOS SERVIÇOS, INCLUINDO QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS.
9. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso a todos ou parte dos Serviços a qualquer momento, com ou sem causa, com ou sem aviso prévio, com efeito imediato. Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento. As disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições sobre propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.
10. Legislação Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem levar em conta seus conflitos de disposições legais. Qualquer ação legal ou processo decorrente ou relacionado a estes Termos ou aos Serviços será instituído exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados em São Paulo - SP. Você renuncia a toda e qualquer objeção ao exercício da jurisdição sobre você por tais tribunais e ao foro nesses tribunais.
11. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, forneceremos um aviso prévio de pelo menos [ex: 15 ou 30] dias antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nossos Serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado pelos termos revisados.
12. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em:
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